O Art. 6º da Constituição da Agência vai ser emendado

segunda-feira, 4 de maio de 2015

Após os acontecimentos que tiveram lugar em Abril deste ano e após a visita de trabalho, em 1-3 de Maio, em Londres, o Secretário-Geral convocará, em sessão extraordinária, o Conselho para exigir a reforma da Constituição (Artigo 6). A sessão terá lugar de 18 a 21 de maio de 2015. É a primeira vez que o Acto Constitutivo sofre uma mudança. Segundo a Constituição, o procedimento de alteração do Art. 6º vai ser submetido à votação consultativa do Conselho, após um debate. A alteração exige a supressão do segundo parágrafo: "É vedado o uso dos termos Regular e Irregular". Assim, a Agência pode aplicar, sem restrições, o Art. 6 em sua política externa e na nova política editorial.